DIREITO CONSTITUCIONAL
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e eus reflexos nos diversos sos campos do Direito.
Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos p os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
Igualmente, são analisadas as decisões e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CN) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a integra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todo demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF A 24a edição aponta o fortalecimento da atuação do Supremo Tribunal Federal em defesa das liberdades públicas e na colmatação das colunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial; bem como importantes alterações jurisprudências na Corte, entre elas, o reconhecimento do status da supralegalidade dos tratados internacionais incorporados no ordenamento juridico brasileiro antes da EC ns 45/04 e a alteração no alcance dos efeitos da decisão no mandado de injunção.
Importante, ainda, destacar a consolidação da atuação do Conselho Nacional de Justiça na regula mentação de temas vitais para o Poder Judiciário e toda a Sociedade, como, por exemplo, ao disciplinar as rotinas visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário; ou, ainda, ao editar o código de Ética da Magistratura Nacional.
Como destaque de Direito Comparado, esta edição traz a alteração da Constituição Francesa ocorri da em 23 de julho de 2008, que introduziu verdadeiramente o controle abstrato de constitucionalidade (modelo kelsiano) naquele país.
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional do curso de Direito. Manual de consulta para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados e demais profissionais de Direito. Recomendado para candidatos a concursos e ingresso em carreiras jurídicas.
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