Livro: Anulação Do Casamento - Helio Marcio Campo - Sebo Online Container Cultura

Descrição do Livro

• Autor: HELIO MARCIO CAMPO
• Editora: SAGRA-LUZZATTO
• ISBN: 9788524105555
• Estante: Direito
• Idioma: Português
• Peso: 300g
• Ano: 1997
• Dimensões: 21.00 x 14.00 x 1.00 cm
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A anulação do casamento é um dos temas mais vivos e controversos na area do Direito de Familia. Prova disso é o fato de no julgamento das açoes sempre estar presente a subjetividade, desempenhando um apel importante A Anulaçao do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge é um livro que alia a doutrina e a jurisprudência procurando assim oferecer uma fonte completa de referência sobre esta area do Direito. Além de tratar da questao das anulabilidades matrimoniais, a obra analisa os tipos de erros que possibilitam a anulacao do casamento, enfoca as questoes de coacao, dolo, simulacao e fraude, e se detém sobre um dos pontos mais complexos: o da identidade do outro cônjuge, tanto no aspecto fisico quanto no aspecto civil. Verificando em que contextos o erro de identidade de um dos cônjuges possibilita a anulacao do casamento, o livro estuda também os efeitos que uma anulacao gera e apresenta uma parte especial dedicada à jurisprudência de tais questões.