Este volume contém:
Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos, Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista).
- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho). - Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar. - Índice sistemático da CLT. - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária).
- Texto da Convenção n. 132 da OIT. - Declaração Sociolaboral do Mercosul. - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. - Estatuto da Juventude. - Estatuto da Igualdade Racial. - Estatuto do Estrangeiro. - Estatuto do Idoso. - Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume. Esta edição contém também as remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitórias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigência a partir de 17.3.2016 - Com as alterações da Lei n. 13.256, de 4.2.2016.
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