Sob A Coordenação De Edilson Mougenot Bonfim!
Um Seleto Grupo De Professores De Cursos Universitários E Preparatórios Para Concursos Jurídicos Desenvolveu Com Êxito Esta Coleção, Que Tem Por Mérito Condensar O Máximo De Informação Possível Num Texto Objetivo, Conciso E Prático, A Fim De Otimizar O Estudo Do Concursando E Do Acadêmico.
O Estudo Dos Temas, Que Foram Escolhidos Com Base No Programa De Cursos E Concursos Jurídicos, Lastreou-Se Nos Principais Posicionamentos Doutrinários E Jurisprudenciais. Neste Volume, Destacam-Se Os Seguintes Temas, Dentre Outros: Formas De Estado E De Governo
Regime Político E Democracia Teoria Do Estado E Da Constituição
Processos Jurisdicionais De Declaração De Inconstitucionalidade
Normas Constitucionais Inconstitucionais Controle De Constitucionalidade Das Leis
Direitos Humanos Fundamentais
Destinatários Dos Direitos Individuais
Das Garantias Jurisdicionais Direitos E Garantias Fundamentais. Esta Obra Encontra-Se De Acordo Com A Emenda Constitucional N. 45/2004 (Reforma Do Judiciário).
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