DO CASAMENTO AO DIVÓRCIO
Rompendo antiga tradição do nosso Direito, e após acirrados debates que empolgaram todas as camadas sociais, foi derrogado o princípio da indissolubilidade do casamento, por tantos e tantos anos consagrado e preservado em nosso Direito Constitucional.
Matéria polêmica e inédita entre nós, o divórcio desperta, também, a curiosidade entre os que dele esperam não se utilizar, mas que desejam conhecê-lo, apenas pelo simples ineditismo que representa para os brasileiros.
Para alicerçar as suas observações sobre o divórcio, e dar aos leitores um roteiro lógico e coerente da formação da união conjugal, até a sua dissolução pelo desfazimento do próprio casamento, o autor inseriu em seu trabalho comentários outros atinentes à celebração do casamento, à sua anulação e anulabilidade, aos vícios e defeitos que comprometem a sua validade, ao parentesco que dele nasce, às espécies de filiação nasci das com ele ou fora dele, para culminar com o seu desiderato, tratando, de maneira acessível, do divórcio e da separação judicial dos cônjuges que, de modo geral, deve precedê-lo Nesta edição foram introduzidas as alterações decorrentes da Lei n9 8.069, de 13-07-1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Esta obra atenderá aos que se interessam pelo assunto, pois que não se reveste da indumentária prolixa das difíceis teorias que enriquecem e ilustram, sem dúvida, os conhecimentos jurídicos dos estudiosos do Direito, mas que nem sempre resolvem os problemas do momento de cada um.
NOTA SOBRE 0 AUTOR ANTONIO JOSE DE SOUZA LEVENHAGEN
Ex-magistrado no Estado de Minas Gerais, foi titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Varginha. Além dos seis volumes que fazem parte da série Código Civil Comentários Didáticos, é autor de várias obras publicadas pela Editora Atlas: Novo código de processo civil: Código civil à luz da nova lei processual; Manual de direito processual civil; Processo de execução; Posse, possessória e usucapião; Sucessão legítima, inventário e partilha; Medidas cautelares e ações especiais, Nova lei do inquilinato comentada e Va de Mecum de processo civil. APLICAÇÃO Livro de leitura complementar para as disciplinas DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DIREITO CIVIL do curso de graduação em Direito. Manual para consulta de advogados militantes na área de Direito de Família.
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